Questões sobre Teoria da Constituição

Bom Dia Galera, 

Vamos treinar um pouquinho?

Questões

1. (Funversa 2015) Assinale a alternativa que apresenta o autor que compreendeu a Constituição precipuamente a partir de seu sentido jurídico.

a) Carl Schmitt

b) Rudolf Smend

c) Karl Löwenstein

d) Ferdinand Lassale

e) Hans Kelsen

2. (Contemax - 2014) A Constituição Federal caracteriza-se como sendo:

a) escrita e rígida

b) rígida e material.

c) formal e outorgada.

d) flexível e escrita.

e) promulgada e semirrígida.

3. (Funcab - 2014) As Constituições podem ser classificadas quanto:  

I – À forma: escritas ou costumeiras.  

II – À extensão: sintéticas ou analíticas. 

III- Ao modo de elaboração: dogmáticas ou pragmáticas. 

A alternativa CORRETA é:

a) I, II e III são verdadeiras;

b) I, II e III são falsas;

c) Apenas III é falsa;

d) Apenas I é falsa.

Comentários

1. Gabarito: E 

Comentário: 

• Concepção Jurídica: Foi em Hans Kelsen que essa teoria ganhou forma, trazendo o sentido constitucional em duas formas: 

1. Lógico Jurídico: como norma hipotética fundamental. Servindo  de fundamento lógico transcendental de validade da própria constituição jurídico-positiva.
2. Jurídico-positivo: como norma positiva suprema, considerado como fundamento de validade para todas as outras normas positivas, ocupando, assim, o vértice do ordenamento jurídico; 

2. Gabarito A: 

1. Escrita: Aquela cujas normas são codificadas e sistematizadas em texto único e solene, elaborado racionalmente por um órgão constituinte;
2. Rígida: Só pode ser alterada com a mesma simplicidade, como que se modifica a lei. Estabelecendo procedimentos especiais e solenes e formais, necessários para a reforma de suas normas;

3. Gabarito: C

Quanto a forma: 

• Escrita: Aquela cujas normas são codificadas e sistematizadas em texto único e solene, elaborado racionalmente por um órgão constituinte;
• Não-escrita ou costumeira: Aquelas cujas normas não estão plasmadas em texto único, mas que revelam-se através de costumes, da jurisprudência e até mesmo, em textos constitucionais escritos, porém esparsos. Ex: Constituição da Inglaterra;

Quanto a extensão: 

• Sintética: Constituições Breves que limitam princípios gerais de organização e funcionamento do Estado. Ex: Constituição Americana;

• Analítica: Longa e minuciosas de todas as particularidades ocorrentes e consideradas relevantes no momento para o Estado e para a Sociedade.

Quanto ao Modo: 

• Dogmática: Documento escrito e sistematizado, elaborado por um órgão constituinte em determinado momento da história constitucional de um País, a partir de dogmas;
• Histórica: Influxo dos costumes. Ex: Constituição Inglesa;

Ficamos por aqui galera, 

Bom Feriado a todos!

Amanhã estamos de volta.